Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
Structure
Economia
SREM
SREM
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
InclusaoSociaisCidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarPescas
Mar e Pescas
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SREM
SREM
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
EducacaoCienciasTecnologia
Educação, Ciência e Tecnologia
Structure
Economia
SREM
SREM
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
SaudeProtecaoCivil
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
InclusaoSociaisCidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarPescas
Mar e Pescas
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Secretário da Economia transmite mensagem de confiança aos empresários da restauração
“É muito importante transmitir uma mensagem de confiança aos madeirenses e portosantenses, especialmente no sector da restauração, que foi um dos mais atingidos pela pandemia vai ter uma retoma lenta pela ausência de atividade turística"
Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais
Resolução n.º 273/2020
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentes
Resolução n.º 273/2020
Medidas do Governo Regional para apoio às empresas e empresários
Linha Invest RAM 2020 covid-19
Passes de criança e de pensionista com renovação automática em abril
Comunicado DRETT
COVID-19 - DRETT suspende exames de código e de condução
Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declarações LCPA DRPPIL 2023
Declarações LCPA DRPPIL 2023
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado - Aviso n.º 704/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 11 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 658/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 15
Este número do IntervIRE é dedicado ao workshop organizado pela IRE nos dias 30 e 31 de março, sob o tema What can be driving forces in the relationship between inspection and research? What can be the added value? e que teve lugar no hotel Views Baía, Funchal.
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
Oficio Circular n.º 34
Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
Pág. 1 de 15
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Covid-19,
Crédito
Empresas,
Invest
Linha
Linha de Crédito Invest RAM Covid-19, Empresas, Madeira, Porto Santo
Madeira,
Porto
RAM
Santo
2020
Economia
Empresários,
Medidas,
Medidas, Empresas, Empresários, Linha Invest RAM 2020 Covid-19, Economia
para
Funchal
2020,
Candidaturas,
Economia,
Eficiência
Empreendedorismo,
Empreender
Energética,
IDE,
IDE, Economia, Sistemas de Incentivos, Candidaturas, Eficiência Energética, Inovação, Empreendedorismo, Valorizar 2020, Empreender 2020
Incentivos,
Inovação,
Sistemas
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais